DispensaDivulgada no PNCP
Solicitação de contratação de Serviços de Manutenção de Rede Hidraulica na URE – Unidade Regional de Ensino da Região de Caraguatatuba
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.CARAGUATATUBA
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Compra13Controle PNCP46384111000140-1-001219/2026Processo015.00560392/2026-31ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.CARAGUATATUBALocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/10/2026, 10:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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