DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de suporte técnico teste de mangueiras hidrostáticas de incêndio e recarga de extintores
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.ITAPEVA
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP46384111000140-1-001954/2025Processo015.00324851/2025-33ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.ITAPEVALocalITAPEVA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/12/2025, 10:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Garantia e segurança contra incêndio e pânico previstas na legislação, dimensionadas através da elaboração de Projeto Técnico Simplificado.