DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviço de fornecimento, retirada, instalação, manutenção e higienização de cortinas nas salas da sede da Unidade Regional de Ensino Piracicaba.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.PIRACICABA
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP46384111000140-1-001155/2026Processo015.00718857/2026-59ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.PIRACICABALocalPiracicaba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 14:33Abertura13/10/2026, 08:00Encerramento16/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação foi planejada por esta unidade conforme ID 990016-2510/2026 e 990016-2514/2026, contudo, diante de situação sistêmica relatada em chamado ao MGI n° 40339620, não é possível vinculá-la ao PCA.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.