DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de fechamento do beiral do telhado, limpeza da laje da Casa da Agricultura de Itapira.
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · ESP-COORD. ASSISTENCIA TEC. INTEGRAL - CATI
Dados da publicação
Compra836Controle PNCP46384400000149-1-000330/2026Processo007.00017863/2026-76ÓrgãoSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão46384400000149Unidade compradoraESP-COORD. ASSISTENCIA TEC. INTEGRAL - CATILocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.