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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para curso/treinamento sobre a reforma tributária, os novos impostos federais e a nova legislação tributária, dirimindo dúvidas sobre a emissão de notas fiscais, escrita fiscal e contabilização, para dois empregados da Embrapa Agricultura Digital.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL/CAMPINAS/SP

Valor estimadoR$ 5.380,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra19Controle PNCP00348003000110-1-000446/2026Processo21184.000868/2026-16ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL/CAMPINAS/SPLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 06:26

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Processo SEI 21184.000868/2026-16

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

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R$ 5.380,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.690,00 · Homologado

Fornecedor: OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA · 09094300000151