DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de confecção de persianas para sala do RH no prédio da sede da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · ESP-COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO
Dados da publicação
Compra170Controle PNCP46384400000149-1-000377/2026Processo007.00023755/2026-32ÓrgãoSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão46384400000149Unidade compradoraESP-COORDENADORIA DE ADMINISTRACAOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 15:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.