DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de certificação de fluxos laminares e cabine de segurança biológica
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · ESP-INST. TECNOLOGIA DE ALIMENTOS
Dados da publicação
Compra121Controle PNCP46384400000149-1-000490/2026Processo007.00027943/2026-30ÓrgãoSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão46384400000149Unidade compradoraESP-INST. TECNOLOGIA DE ALIMENTOSLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 10:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.