InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação por Inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, do INSTITUTO CIÊNCIA HOJE - CNPJ Nº 05.197.970/0001-42, para aquisição de 68.697 assinaturas de revista científica, para 627 Unidades da Rede Municipal de Ensino, por um período de 1 ano.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 6.054.266,61
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Dados da publicação

Compra394Controle PNCP46392114000125-1-000030/2026Processo6016.2025/0075671-9ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2025, 15:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos