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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de cartazes para implementação e implantação das Comissões de Mediação de Conflitos (CMCs), no ano de 2025, para as Unidades Educacionais (UEs) diretas e parceiras da Rede Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 18.530,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP46392114000125-1-000039/2025Processo60162025/00050832ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2025, 12:00Abertura29/01/2025, 12:00Encerramento04/02/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em razão do valor, conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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