InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação por inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de 44.381.712 Denis Jefferson Santos Silva, CNPJ 44.381.712/0001-73, representada neste ato por Denis Jefferson Santos Silva, para realização da apresentação Raposita A raposa que não queria ser limpinha, que integrará a programação do Projeto Território das Artes, mês de outubro/2025 das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI/EMEI/CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) dos CEUs
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra439Controle PNCP46392114000125-1-000054/2026Processo6016.2025/0124815-6ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/11/2025, 17:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública