InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviço Especializado de Educação Infantil - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PITIGUARI LTDA.
ESP-CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
Dados da publicação
Compra167Controle PNCP47999864000122-1-000052/2026Processo009.00001774/2026-51ÓrgãoESP-CONTROLADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão47999864000122Unidade compradoraESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 11:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 8512-1/00Educação infantil - pré-escola
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