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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Semear Produções Artísticas e Literárias Ltda., CNPJ 22.617.191/0001-78, representada neste ato por Laudimara Garcia da Silva, para realização da apresentação "Sarau das Pretas Infanto-juvenil", que integra a programação da I Mostra de Educação para as Relações Étnico-Raciais 2025: “Educação Antirracista no enfrentamento às desigualdades educacionais”, da RMESP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 60.000,00
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Dados da publicação

Compra485Controle PNCP46392114000125-1-000099/2026Processo6016.2025/0133580-6ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/11/2025, 18:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  1. Curso In Company Híbrido, exclusivo para o CAU-SP – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, destinado a um grupo de até 15 (quinze) colaboradores, estruturado em duas etapas: (1) Formação presencial, realizada nas dependências do Conselho, em São Paulo/SP, nas datas programadas de 12 e 13 de janeiro de 2026, com carga horária de 14 (catorze) horas; e (2) Mentorias on-line e ao vivo, com encontros remotos e síncronos, transmitidos por meio da plataforma de videoconferência Zoom na temática “Formação em Contratações de Eventos, Comunicação e Relações Institucionais com foco na Conferência Estadual de Arquitetos e Urbanistas – Abordagem Prática e Aplicada”. Inicialmente a 2ª Etapa (Mentoria) está prevista para ocorrer em 3 dias, com período de 4h por dia (como sugestão da área de Comunicação, via Briefing 0843006 nos dias 20, 22 e 27 de janeiro ou 27 de janeiro, 03 e 10 de fevereiro de 2026), mas poderá sofrer alterações. Conforme proposta (0842825) a quantidade de encontros, sua duração e distribuição ao longo do período de execução serão ajustadas em comum acordo com o CAU/SP, observada a natureza dinâmica dos processos licitatórios e das demandas institucionais.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP)120 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 09/01/2026
  2. Aquisição de inscrição online de 01 (hum) participante no curso “RELAÇÕES ENTRE LAI E LGPD NOS CONSELHOS PROFISSIONAIS”, que será realizado em evento, no dia 09 de dezembro de 2025, com carga horária de 8 (oito) horas.CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO35 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 09/12/2025
  3. Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Graveto Comunicação e Comércio de Livros Ltda, CNPJ 33.895.082/0001-39, representada neste ato por Ana Clara Dourado de Amorim, para realização da apresentação "Sonoridades da África", que integrará a programação da I Mostra de Educação para as Relações Étnico-Raciais 2025: “Educação Antirracista no enfrentamento às desigualdades educacionais”, da RMESP.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO488 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 24/11/2025
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