InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação por inexigibilidade de licitação, artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Graveto Comunicação e Comércio de Livros Ltda, CNPJ 33.895.082/0001-39, representada neste ato por Ana Clara Dourado de Amorim, para realização da apresentação "Autor na escola: Gisele Moreira", que integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de novembro/2025, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (EMEIs) participantes do Programa São Paulo Integral - SP, da RMESP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra469Controle PNCP46392114000125-1-000083/2026Processo6016.2025/0124814-8ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/11/2025, 15:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública