InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa FAZER EDUCAÇÃO LTDA. - CNPJ: 34.049.028/0001-35, por meio do acionamento da Ata de Registro de Preços nº 36/01053/24/05-002 - Edital - FDE - SEI 229.0000224/2025-13, para a aquisição de 24.708 (vinte e quatro mil, setecentos e oito) unidades de livros destinados às bibliotecas dos CEUs, do lote 2 - Item 1 - livro.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra501Controle PNCP46392114000125-1-000124/2026Processo6016.2025/0121151-1ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/12/2025, 12:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
A aquisição se deu por acionamento da ATA nº 36/01053/24/05-002 - FDE