InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de Shampoo Infantil, destinado ao atendimento aos alunos de Educação Infantil da Rede Municipal de Educação, especificados nos Anexos I Termo de Referência e Apêndice "A" do Anexo I- Especificações técnicas: Shampoo Infantil do Edital do Pregão Eletrônico nº 90009/SME/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - DIRETORIA REG.DE EDU. FREGUE/BRASILÂND
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP46392114000125-1-000135/2026Processo6016.2025/0135449-5ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - DIRETORIA REG.DE EDU. FREGUE/BRASILÂNDLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/01/2026, 11:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Essa Inexigibilidade se trata de adesão à Ata de RP nº 20/SME/2025