DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais para pequenos reparos do prédio da unidade educacional recém municipalizada EMEF Nipo Brasileira circunscrita à Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, conforme especificado no Anexo I do Edital. Critério de julgamento: MENOR VALOR TOTAL DO LOTE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇAO-CAMPO LIMPO
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP46392114000125-1-000236/2025Processo6016202500109004ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇAO-CAMPO LIMPOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/04/2025, 19:47Abertura04/04/2025, 19:47Encerramento10/04/2025, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em razão do valor, conforme Decreto Federal nº 12.343/24.