InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Registro de preços para aquisição de toalha umedecida, destinados à distribuição para os alunos de Educação Infantil da Rede Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-CAP.SOCORRO
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP46392114000125-1-000238/2026Processo6016202501435363ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-CAP.SOCORROLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/04/2026, 15:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Pregão: 90036/SME/2024 - Ata de Registro de Preços: 09/SME/2025 - Termos de Apostilamento 09/SME/2025 TA 05/SME/2026