DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de lâmpadas para reposição conforme especificado neste Termo de Referência, visando atender às necessidades da DIRETORIA REGIONAL DO CAMPO LIMPO – DRE/CL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇAO-CAMPO LIMPO
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP46392114000125-1-000286/2026Processo6016.2026/0041627-8ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇAO-CAMPO LIMPOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 12:31Abertura23/04/2026, 08:00Encerramento28/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justificamos a aquisição deste material tendo em vista a necessidade de substituição das lâmpadas de LED que se encontram defeituosas no prédio sede da Diretoria Regional de Educacção do Campo Limpo - DRE-CL e devido a sua maior durabilidade, menor gasto energético e por não possuírem materiais pesados e tóxicos, favorecendo assim o seu descarte.