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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Arbitragem para os Eventos do Programa Jogos de tabuleiro 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCACAO-IPIRANGA

Valor estimadoR$ 26.154,56
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra9Controle PNCP46392114000125-1-000364/2026Processo6016.2026/0012148-0ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCACAO-IPIRANGALocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 07:40Abertura14/05/2026, 09:00Encerramento20/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada em arbitragem de Xadrez Escolar, para atender os eventos; "Festival de Xadrez Gigante, Torneio Regional de Xadrez por Equipe e Torneio Regional de Xadrez Individual", conforme Termo de Referência (anexo I do Edital). Qualquer divergência entre o cadastrado no sistema ComprasGov e o edital, valerão as especificações técnicas contidas no Edital.

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