InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento Na Lei Federal n° 14.133/2021 , de CAMILA ESCUDERO, CPF: 264.062.348-63 , para desenvolver, junto às equipes de SME/COPED/DIEI, em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 50 (cinquenta) horas, pelo decurso de 24 a 28 de junho de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra58Controle PNCP46392114000125-1-000397/2025Processo6016.2024/0068945-9ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/05/2025, 16:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Contratar formadores para desenvolver, junto às equipes de SME/COCEU/CODAE/COPED/DREs, oficinas, cursos, congressos, seminários, palestras e visitas pedagógicas, que visam a formação continuada de professores, gestores e demais profissionais da RME, pautando-se no Currículo da Cidade, que se baseia nos princípios orientadores da Educação Integral, Equidade e Educação Inclusiva, nos Projetos, Programas e Documentos que embasam a Proposta Pedagógica da SME.