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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa 22.323.510 JOICE JANE TEIXEIRA, CNPJ 22.323.510/0001-32, por inexigibilidade de licitação, para realização de UMA apresentação de TEATRO “KUENDA KALUNGA, KUENDA NJILA: É Possível Gargalhar Depois da Travessia?” que atenda à programação artística e cultural em comemoração aos aniversários dos CEUs da Cidade de São Paulo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Dados da publicação

Compra854Controle PNCP46392114000125-1-000441/2026Processo6016.2026/0062408-3ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 16:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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