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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa IELTXU M. ORTUETA ARTEFACTOS BASCOS, CNPJ: 15.688.090/0001-22, representada neste ato por Ieltxu Martinez Ortueta, por inexigibilidade de licitação, para realização de 10 (dez) apresentações de PERFORMANCE que atendam à programação artística e cultural do Mês de Setembro, em atendimento ao Projeto LÁPIS - Linguagens Artísticas para as Primeiras Infâncias.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Dados da publicação

Compra1080Controle PNCP46392114000125-1-000833/2026Processo6016.2026/0096315-5ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 10:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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