GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa INSTITUTO NZINGA DE ESTUDOS DA CAPOEIRA ANGOLA E DE TRADIÇÕES EDUCATIVAS BANTO NO BRASIL, CNPJ: 05.351.458/0001-09, representada neste ato por Priscila Nascimento Souza, por inexigibilidade de licitação, para realização de 08 (oito) apresentações de música que atendam à programação artística e cultural de Junho - Mês do Migrante e do Refugiado, do Orgulho LGBTQIAPN+ e das Festas Juninas nos CEUs da RMESP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoSigiloso
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra869Controle PNCP46392114000125-1-000455/2026Processo6016.2026/0062396-6ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 09:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.

  1. Contratação, pelo PODER CONCEDENTE, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (“CONTRATANTE”), de pessoa jurídica para atuar como VERIFICADOR INDEPENDENTE (“CONTRATADA”), pelo período de até 60 meses, na realização de aferição do desempenho e da qualidade dos serviços prestados pela OSC PARCEIRA, conforme expresso no -TERMO DE COLABORAÇÃO nº 01/SME/2026 (APÊNDICE "C" DO ANEXO I) e no Anexo VII - Sistema de Aferição do Cumprimento das Metas do Edital de Chamamento Público nº 01/SME/2025 (APÊNDICE "D" DO ANEXO I), de acordo com as especificações previstas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital959 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  2. Contratação de empresa para a prestação de serviços de Mini Trio de som, compreendendo equipamentos e operação, para atendimento ao evento “Caminhada da Paz” da DRE Campo Limpo.24 · São Paulo/SP · Dispensa · 30/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada para confecção de faixas de sinalização para a realização do evento “IV Caminhada da Paz” da DRE Campo Limpo.23 · São Paulo/SP · Dispensa · 29/09/2026
  4. Contratação da empresa PERONI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 18.197.577/0001-09, representada neste ato por Aline Araujo Peroni, por inexigibilidade de licitação, para realização de 10 (dez) apresentações de teatro que atendam à programação artística e cultural mês de Outubro, em atendimento ao Projeto LÁPIS - Linguagens Artísticas para as Primeiras Infâncias.1186 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 29/09/2026
  5. Aquisição de Bolinhas para piscina de bolinhas para os CEU's e Base para mastros de bandeira para DICEU conforme descrição técnica no Termo de Referência.20 · São Paulo/SP · Dispensa · 29/09/2026
  6. Contratação de empresa para execução de 01 (um) Playground coberto com fornecimento e instalação de 924Kg de estrutura metálica e cobertura com telhas tipo sanduíche miolo de poliuretano, e manutenção em 01 (um) parque descoberto com instalação de Playground com fornecimento e instalação de brinquedo de madeira (casa do Tarzan com rampa escalada, escorregador, ponte e escada marinheiro); de 02 brinquedos tipo balanço frontal duplo para cadeirante com estrutura em tubos de aço carbono32 · São Paulo/SP · Concorrência - Eletrônica · 28/09/2026
  7. Contratação de artistas/grupos para compor a programação artística e cultural da RMESP, no mês de outubro “Show Miudinho – Grupo Triii”.1209 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 24/09/2026
  8. Aquisição de sacolas personalizadas25 · São Paulo/SP · Dispensa · 24/09/2026
  9. Contratação da empresa JAIR FERNANDES NETO, CNPJ: 24.534.996/0001-83, representada neste ato por Jair Fernandes Neto, por inexigibilidade de licitação, para realização de 08 (oito) apresentações de MÚSICA que atendam à programação artística e cultural de OUTUBRO - Mês das Infâncias, Mês do Idoso, Semana do SLAM, Formação, Municipal Circula, V Jogos Estudantis de Go Individual e FEBREs1185 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 24/09/2026
  10. Contratação da empresa CARLOS EDUARDO MARTINS ALVES LTDA, CNPJ: 18.558.493/0001-45, representada neste ato por Carlos Eduardo Martins Alves, por inexigibilidade de licitação, para realização de 08 (oito) apresentações de MÚSICA que atendam à programação artística e cultural do mês de OUTUBRO.1213 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 24/09/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. Contratação da empresa CARRAPETA PRODUCOES ARTISTICAS, CNPJ: 18.520.060/0001-09, representada neste ato por Silvia Fabiano Lopes, por inexigibilidade de licitação, para realização de 11 (onze) apresentações de teatro que atendam à programação artística e cultural mês de Setembro, em atendimento ao Projeto LÁPIS - Linguagens Artísticas para as Primeiras Infâncias da RMESP.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO1148 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 31/08/2026
  2. Contratação da empresa IELTXU M. ORTUETA ARTEFACTOS BASCOS, CNPJ: 15.688.090/0001-22, representada neste ato por Ieltxu Martinez Ortueta, por inexigibilidade de licitação, para realização de 10 (dez) apresentações de PERFORMANCE que atendam à programação artística e cultural do Mês de Setembro, em atendimento ao Projeto LÁPIS - Linguagens Artísticas para as Primeiras Infâncias.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO1080 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 25/08/2026
  3. Contratação da empresa V R DE OLIVEIRA PRODUCOES ARTISTICAS, CNPJ: 54.807.135/0001-92, representada neste ato por Valdir Ramos de Oliveira, por inexigibilidade de licitação, para realização de 08 (oito) apresentações de teatro que atendam à programação artística e cultural mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização – MOVA.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO1124 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 18/08/2026
  4. Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Jose Carlos de Godoy Produções Artísticas, CNPJ 17.103.585/0001-78, representada neste ato por Jose Carlos de Godoy, para realização da apresentação "Qual é o nome dele?", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de maio - Mês do Trabalhador, Virada Cultural, Mês das Artes Visuais e Semana do Brincar., da RMESP.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO715 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 03/08/2026
  5. Contratação da empresa AZURUHU PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 28.945.948/0001-39, representada neste ato por ALINE SILVA DE LIRA, por inexigibilidade de licitação, para realização de 05 (cinco) apresentações de música que atendam à programação artística e cultural mês de Agosto - em comemoração ao Agosto Indígena, à Primeira Infância e às Juventudes CEUs da RMESP.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO1014 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 31/07/2026
  6. Contratação da empresa Umbabarauma Produções Artísticas, CNPJ: 22.339.017/0001-00, representada neste ato por Iramaia Favero Gongora, por inexigibilidade de licitação, para realização de 04 (quatro) apresentações de Contação de Histórias que atendam à programação artística e cultural mês de Agosto - em comemoração ao Agosto Indígena, à Primeira Infância e às Juventudes CEUs da RMESP.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO977 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 24/07/2026
  7. Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa MUQUETA RECORDS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ: 20.683.182/0001-50, para a realização de 08 (oito) apresentações de música "Pavilhão 9", na categoria 6 ou mais integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Maio - Mês do Trabalhador, Virada Cultural, Mês das Artes Visuais e Semana do Brincar, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO714 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 14/07/2026
  8. Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa PTS Simoes Produções Artísticas, CNPJ: 27.310.582/0001-69, para a realização de 10 (dez) apresentações de contação de histórias "Arte - Palavra Feminina", na categoria 2 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Maio - Mês do Trabalhador, Virada Cultural, Mês das Artes Visuais e Semana do Brincar, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO709 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 14/07/2026
  9. Espetáculo Musical / Show - Tk Produções Artísticas - Movimento Karaokê - Edição Virada CulralSAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA908 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 08/07/2026
  10. Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo Art. 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, da empresa DEMONIOS DA GAROA PRODUCOES ARTISTICAS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 07.630.630/0001-99, representada nesse ato por Sergio Rosa, para a realização de 01 (uma) apresentação de música "Demônios da Garoa" para compor a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de maio - Virada Cultural, da RMESP.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO771 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 30/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO PAULO/SP.