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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa NATHALIA LOPES GOUVEA PRODUCOES, CNPJ 16.976.196/0001-94, por inexigibilidade de licitação, para realização de NOVE apresentações de TEATRO “Na Roça do Tomatá, uma viagem esquecida” que atendam à programação artística e cultural dos CEUs e de Mês de junho - do Migrante e do Refugiado, do Orgulho LGBTQIAPN+ e das Festas Juninas, da RMESP

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Dados da publicação

Compra874Controle PNCP46392114000125-1-000457/2026Processo6016.2026/0062376-1ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 10:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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