InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa NATHALIA LOPES GOUVEA PRODUCOES, CNPJ 16.976.196/0001-94, por inexigibilidade de licitação, para realização de NOVE apresentações de TEATRO “Na Roça do Tomatá, uma viagem esquecida” que atendam à programação artística e cultural dos CEUs e de Mês de junho - do Migrante e do Refugiado, do Orgulho LGBTQIAPN+ e das Festas Juninas, da RMESP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra874Controle PNCP46392114000125-1-000457/2026Processo925013-874/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 10:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública