InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa TIJUCOPAPO COMUNICACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA, CNPJ: 55.729.018/0001-10, representada neste ato por Ana Carine Souza de Jesus, por inexigibilidade de licitação, para realização de 07 (sete) apresentações de Palestra que atendam à programação artística e cultural de Junho - Mês do Migrante e do Refugiado, do Orgulho LGBTQIAPN+ e das Festas Juninas nos CEUs da RMESP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra886Controle PNCP46392114000125-1-000462/2026Processo6016.2026/0062354-0ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 11:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública