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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Instituto CITA - Canto de Integração de Todas as Artes, CNPJ 09.285.960/0001-10, representada neste ato por Nicoly Santos Soares, para realização da apresentação "Palestra 'Slam na escola"", que integra a programação artística e cultural de junho - mês das festas tradicionais e da cultura popular, do migrante e do refugiado, da RMESP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra145Controle PNCP46392114000125-1-000515/2025Processo6016.2025/0060138-3ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/06/2025, 18:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. As contratações em questão se fazem necessárias para atender o artigo 4º da Lei 6.472, de 28 de junho de 1989, a qual institui a Fundação Memorial da América Latina e designa as competências de promoção de cursos, seminários e congressos sobre temas de interesse brasileiro e latino-americano e também a promoção de atividades culturais e artísticas com personalidades brasileiras e latino-americanas. Os shows musicais propostos, a ocorrer no Auditório Simón Bolívar, vem de encontro à missão da Fundação, no sentido de divulgar a cultura latino-americana.FUNDACAO MEMORIAL DA AMERICA LATINA112 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 11/07/2025
  2. Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei n.º 14.133/21, da empresa W S Moraes Produções Artísticas, CNPJ 27.715.544/0001-96, representada nesse ato por Wilson Saraiva Moraes, para realização da apresentação "O gigante Adamastor” para compor a programação artística e cultural do Programa Recreio nas Férias - Edição julho/2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO189 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 10/07/2025
  3. Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei n.º 14.133/21, da empresa Palco Produções Artísticas Ltda., CNPJ 09.246.046/0001-60, representada nesse ato por Ana Paula Giannini Rydlewski, para realização da apresentação "Oryai - O brinquedo dos curumins” para compor a programação artística e cultural do Programa Recreio nas Férias - Edição julho/2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO187 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 10/07/2025
  4. Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei n.º 14.133/21, da empresa Palco Produções Artísticas Ltda., CNPJ: 09.246.046/0001-60, representada neste ato por Ana Paula Giannini Rydlewski, para realização da apresentação "Brincadeiras Tradicionais Brasileiras - Se Essa Rua Fosse Minha", para compor a programação artística e cultural do Programa Recreio nas Férias - Edição julho/2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO186 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 10/07/2025
  5. Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei n.º 14.133/21, da empresa Jose Carlos de Godoy Produções Artísticas, CNPJ: 17.103.585/0001-78, representada nesse ato por José Carlos de Godoy para realização da apresentação "Musical Mapinguary - Sobre Bichos e Monstros", para compor a programação artística e cultural do Programa Recreio nas Férias - Edição julho/2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO185 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 10/07/2025
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  9. Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei n.º 14.133/21, da empresa Zivko - Produções Artísticas e Culturais Ltda., CNPJ 11.273.016/0001-94, representada nesse ato por Wannyse de Oliveira Zviko, para realização da apresentação "Estórias de cantar - Pocket” para compor a programação artística e cultural do Programa Recreio nas Férias - Edição julho/2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO160 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 01/07/2025
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