DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais didáticos pedagógicos para a realização das atividades desenvolvidas nos Polos do Programa Recreio nas Férias – Edição Janeiro/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCACAO-IPIRANGA
Dados da publicação
Compra90035Controle PNCP46392114000125-1-000549/2024Processo60162024/01448846ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCACAO-IPIRANGALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/11/2024, 11:05Abertura14/11/2024, 11:05Encerramento21/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valores inferiores ao limite anual legalmente estabelecido para a Dispensa de Licitação.
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