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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de consumo/ apoio ao evento para a realização do Programa Recreio nas Férias - edição Julho de 2026, conforme Termo de Referência, mediante dispensa de licitação, nos termos do inciso II, do artigo 75, da Lei nº 14.133/21, Instrução Normativa nº SEGES ME nº 65/21 e Instrução Normativa SEGES ME nº 67/21.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇAO/ITAQERA

Valor estimadoR$ 57.559,45
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP46392114000125-1-000551/2026Processo6016.2026/0083412-6ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇAO/ITAQERALocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/07/2026, 13:53Abertura03/07/2026, 14:00Encerramento08/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição será de acordo com o Termo de referencia que consta no anexo I do Edital

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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