InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, de DANIEL AMADEI GONÇALVES BARBIELLINI, CPF: 191.324.018-50, para atuar no acompanhamento e orientação técnica e pedagógica nas ações formativas junto à SME/COPED/DIEI na Jornada Pedagógica que ocorrerá no período de 23 a 27 de junho de 2025, por 75 (setenta e cinco) horas desenvolver o Plano de Trabalho , nos termos do estabelecido no EDITAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra148Controle PNCP46392114000125-1-000574/2025Processo6016.2025/0066821-6ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2025, 14:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Contratação por 75 (setenta e cinco) horas desenvolver o Plano de Trabalho , nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED.