DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços especializados em Segurança e Medicina Ocupacional, visando à elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e dos Perfis Profissiográficos Previdenciários (PPP) e/ou Laudo Técnico Específico (LTE), com foco na análise das condições de trabalho, prevenção e manutenção da saúde ocupacional dos servidores estatutários da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, especificamente aqueles lotados no Parque Estadual de Ilhabela.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE · ESP-GAB. SEC. MEIO AMBIENTE, INFRA LOG.
Dados da publicação
Compra135Controle PNCP56089790000188-1-000230/2025Processo020.00012173/2025-62ÓrgãoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTECNPJ do órgão56089790000188Unidade compradoraESP-GAB. SEC. MEIO AMBIENTE, INFRA LOG.LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2025, 15:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras