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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa ROTVI PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.914.123/0001-01, representada neste ato por Luis Vitor Maia, por inexigibilidade de licitação, para realização de 04 (quatro) apresentações de música que atendam à programação artística e cultural mês de Agosto - em comemoração ao Agosto Indígena, à Primeira Infância e às Juventudes CEUs da RMESP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 58.000,00
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Dados da publicação

Compra976Controle PNCP46392114000125-1-000629/2026Processo6016.2026/0072380-4ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 11:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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