InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento Na Lei Federal n° 14.133/2021 , de ROBERTO CARLOS MORETTO - CPF: 107.682.828-02 , para desenvolver, junto às equipes de SME/COPED/DC/AEL , em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 540 (quinhentas e quarenta) horas, pelo período de 9 (nove) meses .
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra63Controle PNCP46392114000125-1-000644/2024Processo6016.2024/0008613-4ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2025, 15:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
período de 540 (quinhentas e quarenta) horas, pelo período de 9 (nove) meses .
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