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DispensaDivulgada no PNCP

FGV - Contratação de avaliação externa – Saberes e Aprendizagens (Prova SP), visando diagnosticar o desempenho dos estudantes, subsidiar políticas educacionais, monitorar a qualidade do ensino e orientar ações pedagógicas na rede municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Dados da publicação

Compra199Controle PNCP46392114000125-1-000814/2026Processo6016.2026/0036829-0ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 09:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. Contratação de empresa especializada para a elaboração de inspeção predial, avaliação técnica das manifestações patológicas e a emissão de laudo técnico de engenharia, contemplando a análise estrutural das patologias identificadas no Escritório Regional do Sebrae-SP em Araraquara, com emissão de parecer técnico e recomendações para adoção das medidas corretivas cabíveis. Obs.: O item do sistema é meramente ilustrativo, Favor considerar o descritivo dos itens conforme planilha anexa no termo de referência. LER NA INTEGRA O TERMO DE REFERÊNCIA ANTES DA PRECIFICAÇÃO DE VALORES. LANÇAR o Valor TOTAL no campo Valor UnitárioSERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO227 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 25/09/2026
  2. A contratação da empresa JCDecaux Transportes LTDA., CNPJ nº 03.168.412/0001-23, prestação de serviço de divulgação em Estação do Meio de Transporte Público –“Metrô”, dos dias 01 a 07 de setembro de 2026, responsável pela supervisão, avaliação e acompanhamento à veiculação nas estações, para homenagear e divulgar a classe profissional, demostrando a sua importância, bem como as suas atribuições e atividades perante à sociedade, durante o período estabelecido, para o CRBio-01CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1A. REGIAO - (SP,MT,MS)23 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 20/09/2026
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