InexigibilidadeRevogada
contratação do (a) formador (a) JULIANE OLIVIA DOS ANJOS - CPF: 342.937.508-86, para a Divisão de Currículo / Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (DC/NEER), para atender às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, por 100 (cem) horas, pelo período de 5 (cinco) meses, à partir de 10 de agosto de 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra1055Controle PNCP46392114000125-1-000662/2026Processo6016.2026/0046924-0ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 12:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.