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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de formador especializado em Literatura Infantil e Infantojuvenil, conforme Edital SME nº 04/2023, para subsidiar ações da COPED/DC/Núcleo de Leitura e Literatura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 64.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra828Controle PNCP46392114000125-1-000690/2026Processo6016.2026/0047815-0ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 10:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “infantil”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Paulo/SP.