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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Assessoria técnica e pedagógica à SME/COPED/DIEI na formação de DIPEDs, coordenadores e professores de Educação Infantil e Fundamental I das EMEIs, CEMEIS e EMEBS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 480.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra849Controle PNCP46392114000125-1-000714/2026Processo6016.2026/0046276-8ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 18:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “infantil, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Paulo/SP.