DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para confecção personalizada e fornecimento de blocos de anotação e canetas destinados à Jornada do Ensino Fundamental 2026 e à Semana de Alfabetização MOVA da Diretoria Regional de Educação São Miguel (DRE-MP), conforme especificações constantes neste Termo de Referência.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · CSP-DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO SAO MIGUEL
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP46392114000125-1-000698/2026Processo6016.2026/0095912-3ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraCSP-DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO SAO MIGUELLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/08/2026, 10:12Abertura10/08/2026, 08:00Encerramento13/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerando a inexistência de descrição específica dos objetos no catálogo CATMAT, os licitantes deverão utilizar como referência, para a elaboração de suas propostas, as especificações técnicas constantes do Termo de Referência do Edital.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.