InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, de DIANNE CRISTINE RODRIGUES DE MELO, para atuar no acompanhamento e orientação técnica e pedagógica à SME/COPED/DIEI, às equipes das DIPEDs das Diretorias Regionais de Educação - DREs e aos Gestores das Gestoras das Unidades Escolares por meio de Encontros Formativos , Seminários, Palestras e Visitas Pedagógicas nas 13 DREs da Cidade de São Paulo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 174.900,00

Dados da publicação

Compra847Controle PNCP46392114000125-1-000700/2026Processo6016.2026/0048682-9ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 12:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.