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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa Vladimir de Faria Dourado Rocha Produções Musicais, CNPJ 10.333.545/0001-73, por inexigibilidade de licitação, para realização de 08 (oito) apresentações de música “Toc, toc, o que tem lá” que atendam à programação artística e cultural dos CEUs e de MÊS - agosto, da RMESP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 40.000,00
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Dados da publicação

Compra1095Controle PNCP46392114000125-1-000725/2026Processo6016.2026/0091337-9ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 11:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Paulo/SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · Apresentação artística / musical / canto / coral

R$ 40.000,00

Quantidade: 8 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5.000,00 · Homologado

Fornecedor: VLADIMIR DE FARIA DOURADO ROCHA PRODUCOES MUSICAIS · 10333545000173