DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de confecção de faixa e painel lona tipo backdrop com fornecimento da arte inclusa, conforme a necessidade a DICEU da DRE Campo Limpo, de acordo com as especificações do Edital.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇAO-CAMPO LIMPO
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP46392114000125-1-000808/2026Processo6016.2026/0100024-5ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇAO-CAMPO LIMPOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 12:37Abertura20/08/2026, 08:00Encerramento25/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Qualquer divergência entre os dados do sistema e o Termo de Referência, prevalecerá sempre o Termo de Referência (Anexo 1 do Aviso).
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.