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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa ANTONY EMERSON DO CARMO BATISTA, CNPJ: 22.210.060/0001-71, representada neste ato por ANTONY EMERSON DO CARMO BATISTA, por inexigibilidade de licitação, para realização de 08 (oito) apresentações de música que atendam à programação artística e cultural de OUTUBRO - Mês das Infâncias, Mês do Idoso, Semana do SLAM, Formação, Municipal Circula, V Jogos Estudantis de Go Individual e FEBREs.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 59.200,00
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Dados da publicação

Compra1190Controle PNCP46392114000125-1-000964/2026Processo6016.2026/0109174-7ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 11:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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