InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, da empresa Ewerton Duarte Gonçalves 41910453854, CNPJ 48.670.476/0001-66, representada neste ato por Ewerton Duarte Gonçalves, para realização da apresentação "Sertanejo do raiz ao universitário", que integra a programação artística e cultural de setembro - mês da Pessoa com Deficiência e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, da RMESP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra259Controle PNCP46392114000125-1-000868/2025Processo6016.2025/0107935-4ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2025, 17:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública