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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A Bienal tem como objetivo promover acesso à literatura, cultura e conhecimento, estimular o hábito de leitura e fortalecer práticas pedagógicas voltadas à valorização da educação e da diversidade cultural na rede municipal de ensino.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 239.684.924,50
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Dados da publicação

Compra306Controle PNCP46392114000125-1-000898/2026Processo6016.2026/0088393-3ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 14:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. A aquisição de ovos e laticínios é necessária para garantir a complementação nutricional, diversidade alimentar e segurança alimentar na unidade escolar. e atendimento ao programa LEVE LEITE75 · São Paulo/SP · Dispensa · 11/09/2026
  2. Fornecimento de alimento suplementar a alimentação diária visando a ampliação do rol de alimentos fornecidos com itens que possibilitam transporte e segurança alimentar em caso de saídas pedagógicas programadas ou aumentar a variedade de atendimento em cozinhas com estrutura limitada.527 · São Paulo/SP · Dispensa · 11/09/2026
  3. Contratação de artistas/grupos para compor a programação artística e cultural da RMESP, no mês de setembro “Sarau Afrikanse”1158 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 09/09/2026
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  6. Contratação da empresa PENSAMENTOS VADIOS COMERCIO, PRODUCOES E SERVICOS CULTURAIS LTDA, CNPJ: 10.852.811/0001-74, representada neste ato por Sergio Vaz, por inexigibilidade de licitação, para realização de 01 (uma) apresentação de palestra que atendam à programação artística e cultural mês de setembro da OLITEF - Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira.1166 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 09/09/2026
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  9. Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de interface de Programação de aplicativos (API) da Plataforma Google Maps, com acesso à base de imagens de alta resolução e arruamentos com cobertura global, vista da rua, serviços de geolocalização de endereços, geocodificação, roteamento, matriz de distância e de elevação, localização de pontos de interesse e funcionalidade para complementação automática de endereços e/ou pontos de interesse, tanto para ambiente web quanto para aplicações móveis (apps), com compatibilidade com as plataformas Android e IOS, por meio das respectivas linguagens e frameworks suportados.158 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

  1. AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DE AMPLIFICAÇÃO, PARA AS ORQUESTRAS FILARMÔNICAS DO SENAI-SP E NÚCLEOS FORMATIVOS CULTURAIS DO SESI-SPSERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL192/2026 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 21/05/2026
  2. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PREMIAÇÃO (BOTTONS, MEDALHAS E TROFÉUS) PARA OS EVENTOS EDUCACIONAIS, ESPORTIVOS E CULTURAIS DO SESI-SPSERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI172/2026 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 14/05/2026
  3. contratação de empresa especializada para A REALIZAÇÃO DE OFICINAS RECREATIVAS/CULTURAIS NO PROJETO RECREARTE, incluindo workshop de desenvolvimento de talentos para o mercado de trabalho, com utilização da metodologia de Talentos Gallup, destinado ao atendimento de crianças e adolescentes do Município de Monte Aprazível – SP, em conformidade com as diretrizes do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), do Sistema de Garantia de Direitos e das normas do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONDECA/SP).MUNICIPIO DE MONTE APRAZIVEL34 · Monte Aprazível/SP · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
  4. Registro de preços para prestação de serviços especializados de segurança não armada, a serem executados em eventos culturais, turísticos, assistenciais, solenidades e para atendimento das obrigações assumidas pela Prefeitura, de acordo com a necessidade da Prefeitura, pelo período de 12 (doze) mesesMUNICIPIO DE TORRINHA40 · Torrinha/SP · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
  5. Em continuação a requisição nº 1671, a presente contratação justifica-se pela necessidade de disponibilização de transporte para o deslocamento de 27 (vinte e sete) Alunos Soldados do Curso de Formação do Décimo Quarto Batalhão de Polícia Militar do Interior, do município de Registro/SP para Iguape/SP, durante os festejos em louvor ao Senhor Bom Jesus de Iguape. O reforço do efetivo policial é essencial para atender ao aumento significativo do fluxo de moradores, romeiros e turistas no período da festividade, contribuindo para a intensificação das ações de policiamento ostensivo, preservação da ordem pública e garantia da segurança da população. Dessa forma, a contratação do serviço de transporte mostra-se indispensável para viabilizar o deslocamento do contingente policial, assegurando a adequada execução da operação de segurança planejada para um dos mais importantes eventos religiosos, culturais e turísticos do município.MUNICIPIO DE IGUAPE638 · Iguape/SP · Dispensa · 10/09/2026
  6. A presente contratação justifica-se pela necessidade de disponibilização de transporte para o deslocamento de 27 (vinte e sete) Alunos Soldados do Curso de Formação do Décimo Quarto Batalhão de Polícia Militar do Interior, do município de Registro/SP para Iguape/SP, durante os festejos em louvor ao Senhor Bom Jesus de Iguape. O reforço do efetivo policial é essencial para atender ao aumento significativo do fluxo de moradores, romeiros e turistas no período da festividade, contribuindo para a intensificação das ações de policiamento ostensivo, preservação da ordem pública e garantia da segurança da população. Dessa forma, a contratação do serviço de transporte mostra-se indispensável para viabilizar o deslocamento do contingente policial, assegurando a adequada execução da operação de segurança planejada para um dos mais importantes eventos religiosos, culturais e turísticos do município.MUNICIPIO DE IGUAPE621 · Iguape/SP · Dispensa · 10/09/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE GRUPO DE DANÇA PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTOS CULTURAIS (QUEBRA NOZES)MUNICIPIO DE ARACATUBA790 · Araçatuba/SP · Dispensa · 10/09/2026
  8. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTADORES ARTÍSTICOS DAS OFICINAS CULTURAIS - CONVENIO EDUCAÇÃO Nº CREDENCIAMENTO: 001/EDITAL: 001/FCCR/2023 CONVOCATÓRIA Nº: 031/2026 Vigência: (15/09/2026 a 09/10/2026)FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO255 · São José dos Campos/SP · Credenciamento · 09/09/2026
  9. Aquisição de espelhos, destinados à estruturação e adequação da sala de ballet da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, visando proporcionar infraestrutura adequada para o desenvolvimento das atividades de danças, oficinas, aulas e demais ações culturais realizadas no espaçoMUNICIPIO DE IBIUNA160 · Ibiúna/SP · Dispensa · 09/09/2026
  10. Aquisição de materiais gráficos e de comunicação visual, compreendendo backdrops, folders, e faixas, destinados à divulgação institucional do 5º Festival Nacional de Teatro de Ibiúna-FESTEI, evento integrante do Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna, visando à promoção, identificação e fortalecimento das ações culturais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Cultura e TurismoMUNICIPIO DE IBIUNA147 · Ibiúna/SP · Dispensa · 09/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “culturais, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Paulo/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.