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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de apoio às atividades da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA, no âmbito da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCACAO-IPIRANGA

Valor estimadoR$ 570,94
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP46392114000125-1-000942/2026Processo6016.2026/0111046-6ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCACAO-IPIRANGALocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 07:47Abertura01/10/2026, 09:00Encerramento08/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Qualquer divergência apresentada nas especificações do Edital e o sistema Com´pras.gov, prevalecerá as especificações técnicas previstas no Edital.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “educacao, apoio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Paulo/SP.