InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de 30.149.057 ERIKA REGINA FARIA CORACINI, CNPJ 30.149.057/0001-18, representada neste ato por Erika Regina Faria Coracini, para realização da apresentação "Que Medo do Medo que o Medo dá!", que integra a programação artística e cultural de outubro "Mês da Pessoa Idosa, Semana do Slam e Mês da Criança RMESP".
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra293Controle PNCP46392114000125-1-000954/2025Processo6016.2025/0109788-3ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2025, 13:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública