DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA EVENTO EDUCAPENHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-PENHA
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Compra26Controle PNCP46392114000125-1-000959/2026Processo6016.2026/0105377-2ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-PENHALocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/10/2026, 12:07Abertura07/10/2026, 08:00Encerramento13/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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