InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Celso Molinardi Produções Musicais, Culturais e Artísiticas Ltda., CNPJ 23.644.988/0001-27, representada neste ato por Celso Molinardi, para realização da apresentação "Roda da Infância com A Turma do Bob Cat", que integra a programação artística e cultural de Outubro, Mês da Pessoa Idosa, Semana do Slam e Mês da Criança.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra297Controle PNCP46392114000125-1-000971/2025Processo6016.2025/0118142-6ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/10/2025, 12:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública