DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais permanentes para os CEUs da DRE Ipiranga.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCACAO-IPIRANGA
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP46392114000125-1-000997/2026Processo6016.2026/0099607-0ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCACAO-IPIRANGALocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 07:58Abertura16/10/2026, 09:00Encerramento22/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de eventual divergência entre a descrição ou unidade de fornecimento do item constante do catálogo do sistema Compras.gov.br e as disposições deste Termo de Referência, prevalecerão as disposições deste Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.