InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa 24.750.043 PAOLA SOUSA DE CAMPOS, CNPJ: 24.750.043/0001-52, representada neste ato por Paola Sousa de Campos, por inexigibilidade de licitação, para realização de 01 (uma) apresentação de Música que atenda à programação artística e cultural dos aniversários dos CEUs de Novembro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra1324Controle PNCP46392114000125-1-001027/2026Processo6016.2026/0121197-1ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 13:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.