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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Wanda Bezerra Cavalcante, profissional da área artística, cultural e socioeducativa, para realização de atividades artísticas, educativas e de sensibilização no âmbito do Grupo de Trabalho Novembro Negro, integrante das ações previstas no Calendário SUAS da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SADS da Prefeitura da Estância de Atibaia, destinadas à população referenciada nos equipamentos públicos do Departamento SUAS.

MUNICIPIO DE ATIBAIA · Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia

Valor estimadoR$ 3.500,00
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Dados da publicação

CompraIL 116Controle PNCP45279635000108-1-000931/2026Processo981/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ATIBAIACNPJ do órgão45279635000108Unidade compradoraPrefeitura Municipal da Estância de AtibaiaLocalAtibaia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 13:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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